NOTÍCIAS DA FRENTE 1983

4624 caracteres - retro-2> chave> chave para inéditos AC de 1983 - CONTRIBUTO ÀS MEMÓRIAS DE UM PESADELO

[Repescagem, em 22 de Abril de 1994, de um texto de 1983, sobre alguns episódios centrados na existência de um jornal chamado «Frente Ecológica»]

12-2-1995

VÁRIAS VICISSITUDES, EM DEZ ANOS UM ÚNICO OBJECTIVO: INFORMAR

[Um texto de 1983] 1 - Vicissitudes várias fizeram passar a «Frente Ecológica» por diversas fases e crises. Tendo começado por ser rótulo de um jornal (14 números publicados antes de dar a alma ao criador) passou a servir de sigla para algumas modestas edições artesanais (stenciladas) e foi ainda título de um série especial destinada a publicar textos que as várias neo-censuras consideram impublicáveis. «Frente Ecológica» também foi, por força das circunstâncias, mini-livraria ou centro documental ao dispor de estudantes e professores. Muitas listas de livros e minibibliografas foram enviadas aos que solicitavam pistas para os seus trabalhos escolares. Algumas vezes, para equilibrar uma contabilidade permanentemente deficitária, promovemos saldos de livros correntes a preços de ocasião, ou de livros raros a preços convidativos. E assim se foi dispersando a biblioteca que deveria manter-se unida
2 - Mas a Biblioteca dos Tempos Difíceis (como em determinado momento decidi baptizá-la) não morreu, apesar de tantas sangrias. Continua a resistir (1983), embora tendo às vezes que hibernar. Milhares de livros encontram-se armazenados, deteriorando-se e aguardando as condições materiais mínimas (estantes, sala, ficheiros) para funcionar ao serviço do público. Mas quem necessitará de se informar sobre o Mundo que já bate violentamente à nossa porta? Especializada em temas de Ecologia Prática, Movimento Ecológico, Tecnologias Apropriadas, Qualidade de Vida, Protecção da Natureza, etc., a quem poderá servir, e quando, a Biblioteca dos Tempos Difíceis. Terá que esperar por tempos ainda mais difíceis, para que uma entidade a apoie e ponha ao serviço público?
3 - A Biblioteca existe, pacientemente feita e refeita ao longo de 15 anos. Aguardamos sala, estantes, ficheiros. E um Ministro da Cultura que não tenha medo da Ecologia. Centenas de ouvintes se dirigiram, por carta ou postal, ao apontamento radiofónico «Ecologia em Diálogo», enquanto ele foi transmitido pela RDP - Antena 1, através do «Ponto de Encontro». Surgiria depois um jornal com o mesmo título, mas só saíram dois números. A Direcção Gael de Informação, por despacho de Manuel Figueira, negou porte pago ao jornal «Ecologia em Diálogo». Entretanto e na rádio, durante ano e meio, estes dez minutos semanais permitiram um diálogo com milhares de ouvintes sobre problemas de Ecologia. E isso só foi possível por especial empenho e boa vontade de quem nos convidou a realizar o programa. Costa Martins, produtor do «Ponto de Encontro», foi o homem que acreditou e apostou nessa iniciativa, nessa voz da ecologia na Rádio. A correspondência recebida nesse apontamento radiofónico prova que a Ecologia não é um assunto de élites e interessa milhares de portugueses. Gostaríamos de divulgar um dia essas cartas dos ouvintes que nos escreveram. Dando seguimento à vontade de muitos ouvintes e leitores, elaborámos algumas relações de endereços relativos a cada localidade, permitindo assim, a pessoas que porventura se desconheciam umas à outras, entrar em contacto por intermédio dessas listas. Parece-nos este um método expedito para formar núcleos ou nós de ecologistas na mesma terra, entrelaçando-se entre si esses núcleos para ir formando uma rede. Isto permite que se unam e venham a estabelecer convívio pessoas que, embora residindo perto, não teriam conhecimento de outras igualmente interessadas na frente ecologista.
4 - Eis várias situações solicitanto todas a mesma coisa: informação. Acontece que se luta, há 9 anos, na «Frente Ecológica» para pôr a funcionar esse pivot informativo - e ajudas, de facto, não têm sido muitas. Oficiais, nenhumas - antes pelo contrário. Particulares, algumas, de inigualáveis amigos que, de vez em quando mandam um cheque para aguentar as despesas de correio. Outros fazem o favor de convidar a «Frente Ecológica» para colóquios e encontros. Mas o que se pode dizer - a informação que se pode transmitir nesses encontros fortuitos - é apenas notícia de que a informação existe. Falta uma sala onde centralizá-la. Faltam estantes e ficheiros. Falta funcionalidade e capacidade de resposta. O embrião de um centro de resposta existe, mas de estudo embrionário não passará, enquanto o País e a Democracia que temos não passarem de um assustador aborto.
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POLUIÇÃO 1983

83-02-12-di> = diário de um idiota – esboços de ecologia humana

O CHUMBO QUE RESPIRAMOS(*)

(*) Provavelmente publicado no jornal «A Capital», não posso garantir em que data

12/2/1983 - O teor máximo de chumbo adicionado na gasolina continua a ser enigma em Portugal. O projecto financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o apoio técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), conclui a respeito do chumbo no ar que se respira: "nade se sabe".
Esta socrática conclusão figura no relatório global daquele projecto - designado "Luta contra a Poluição do Ar em zonas urbanas industrializadas" - , do qual devem aparecer em breve os relatórios parciais.
Entre outros organismos, participaram no projecto a Direcção Geral de Saúde, o Ministério da Indústria, (Direcção Geral da Qualidade) e a Comissão Nacional do Ambiente.
"A Capital" diligenciou ter acesso àquele relatório, mas foi afirmado que se trata de um "documento confidencial" até que esteja elaborado um "comunicado para a imprensa" já suficientemente digerido.

PORTARIA PLATÓNICA

A adição de chumbo na gasolina, regulamentada pela portaria 386/72, de 14 de Julho, recomendava à Refinaria 0, 635 gramas por litro de gasolina.
Dez anos volvidos, tudo indica que se trata de mais uma portaria platónica e por várias razões:
1 - Directrizes entretanto emanadas da CEE fixam em 0,4 aquele teor que, portanto, e mesmo teoricamente, torna o da lei portuguesa sensivelmente exagerado;
2 - Ninguém fiscaliza e a única coisa que se sabe é o "cheiro a chumbo" que durante largos períodos de tempo muitos notam na cidade de Lisboa e nem só, indicativo de percentagens certamente letais de chumbo na gasolina;
3 - Se o chumbo na gasolina é para aumentar o índice de octanas e, portanto, o rendimento dos motores, é evidente que a "crise" tudo justifica e quando há razões económicas, as razões ecológicas ou de saúde pública devem remeter-se à sua insignificância.
Compreende-se assim que "nada se saiba" sobre o chumbo - como diz o relatório do projecto "Poluição do Ar" - e que se considerem mesmo outros poluentes como de maior risco e prioridade.
É evidente, com efeito, o propósito de minimizar a importância do chumbo no ar que respiramos, quando se chama por exemplo a atenção para o chumbo na água, nos alimentos, nas canalizações e nos ambientes de trabalho como tipografias, fundições, etc
Sem negar a gravidade do chumbo em ambientes de trabalho - o saturnismo é considerado uma das doenças profissionais com maior incidência - a verdade é que esses casos são facilmente detectáveis e, feita a sua denúncia, fica claro que só não se age porque ninguém quer tocar em certos problemas tabu: e o ambiente em locais de trabalho é com certeza um desses tabus.

RECORDES EM LISBOA

De acordo com o inventário de emissões de gases poluentes na cidade de Lisboa, efectuado no âmbito do referido projecto OMS/PNUD, já em 1978 o quadro de poluentes era, em toneladas/ano, o seguinte: 12.300 de dióxido de enxofre, 6.300 de óxidos de azoto, 105.000 de monóxido de carbono, 1000 de fumos negros (partículas) e 26.000 toneladas de hidrocarbonetos.
Para dar uma imagem de "grandeza", serve o exemplo do dióxido de enxofre que é responsável, em Lisboa, por 6% das emissões de todo o país, que naquele ano se cifrou em 210 toneladas.
O peso relativo de Lisboa seria no entanto muito maior ainda no caso dos poluentes ligados à circulação automóvel como seja, por exemplo, o monóxido de carbono.
Resta lembrar que o projecto PNUD/OMS reconheceu que os principais poluidores do ar em Portugal., na globalidade, se inscrevem nas seguintes fontes: central térmica, Siderurgia, pasta de papel, cimenteira, Química-Adubos e Refinaria.

GESTÃO DO AR ESPERA ESTABILIDADE GOVERNATIVA

Quanto às Comissões de Gestão do Ar, criadas por decreto-lei n° 255/80 , de 30 de Julho, regulamentado por Portaria 508/81, de 25 de Junho, aguardam estabilidade governativa para entrar em funcionamento.
Até lá, a "rede" de vigilância da poluição atmosférica continuará na rotina de até aqui, sem grandes acções de fundo para atacar o problema. Os medidores medem , os relatórios (anuais) seguem o caminho normal dos relatórios , e pronto.
Iniciativas de fundo não se tomam, mas as medidas de limpeza ou higiene mais elementares também não.
O ''escândalo'' - a que alguns chamam "crime" - dos fumos negros ou partículas, é significativo da degradação a que se chegou. O que devia ser feito como função "fisiológica" normal - limpeza obrigatória do sistema de escape dos motores, anualmente - há décadas que não se faz.
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(*) Provavelmente publicado no jornal «A Capital», não posso garantir em que data

DEEP ECOLOGY 1984

polv84-1> HIPÓTESES DE FICÇÃO - O POLVO 1984

EM TEMPOS DE CENSURA PRÉVIA - OS FANTASMAS QUE NOS PROTEGEM

12/Fevereiro/1984 - A irracionalidade e o surrealismo são, frequentemente, assinalados como constantes da vida portuguesa, significando que continuamos à margem das leis físicas naturais e nos movemos fora do universo cósmico, afundados num inenarrável caos de palavras em «ão»: corrupção, perversão, inversão, subversão, qualquer destes ões define hoje o perfil português.
Como povo sem destino, continuamos a descer aos infernos, guiados por um Orfeu perverso, que morreu de sida. Estamos longe de esgotar a nossa responsabilidade cármica, incluindo os anos da guerra colonial. Por isso adoramos a irresponsabilidade, ainda que o destino, e atendendo às culpas, pareça continuar bastante benevolente connosco.
Falta ainda muito para esgotar o cálice, segundo apuraram as últimas sondagens, para percorrer o calvário que nos está destinado como povo sem destino.

SISMOS & COMPANHIA

Quando falo de «sismo», não estou a usar nenhuma alegoria ou símbolo partidário. Pesando bem os prós e os contras, estou mesmo a falar, não de fantasmas mas de realidades e factos: a cidade do México, 12 milhões de habitantes, o auge da irracionalidade urbano-industrial, petróleo sacado às megatoneladas das entranhas terrestres (deixando vazio propício a todos os sismos), os já estimados 10 mil mortos do sismo de grau sete que se provou, afinal, ter atingido o grau oito (quando se partem os sismógrafos, como saber o grau?).
Quando falo de sismos estou mesmo a falar da crosta terrestre, coisa física, palpável, concreta, estou a falar dos testes nucleares subterrâneos franceses no atol da Muroroa, estou a falar da vaga sísmica que, por causa deles, varreu o planeta terra e na qual vaga se inscreveu o sismo da cidade do México.
Entretanto, Portugal vivia a fantasmagoria eleitoral e todo o tempo era pouco para sonhar pesadelos, desde o pesadelo da vitória ao sonho da derrota.

A ENCENAÇÃO DOS GREEN PEACE

Se se tornou perigo de morte, portanto, falar em factos num tempo de fantasmas, falar do síndroma sísmico-nuclear quando todo o mundo está intoxicado para pensar que os Green Peace são um grupo ecologista amigo dos hipopótamos, que eles se preparam para boicotar os ditos testes, que, que...Ninguém reparou que tudo foi encenado, programado, metendo espiões, enquanto os testes subterrâneos decorriam e respectivos sismos se sucediam.
Quem não anda a brincar aos milhares de mortos, como se fossem percentagens eleitorais, sente ou pressente isto, sabe que é assim, que algo de profundamente perverso abala, desde as entranhas da terra, a capacidade do homem para desejar o céu.
Todos, no entanto, dizem não saber que é assim, pois nunca se sabe, semana a semana, quem afinal vai ganhar no toto-sismo. Fizessem eleições planetárias e não admira que a humanidade desse a vitória aos Green Peace, considerados ainda, para iludidos, um grupo pacífico de ecologistas, (en)cobrindo os testes atómicos subterrâneos.
Quem não sabia isso de certeza era o fotógrafo português, único a morrer no atentado e afundamento do Rainbow Warrier no porto australiano de Sidney.

FÁBULA COM TODOS

Moral desta fábula com gente dentro: temos os sismos que merecemos, pelo que se torna cada vez mais arriscado ter opinião. Nunca se sabe a senhora censura que vem a seguir, depende da conjuntura nacional e internacional. Pesando bem os prós e os contras, quem vive da pena tem que pensar nas penas de ficar desempregado com mulher e filhos para sustentar...
Cuidado, pois, franco-atiradores deste país, caso ainda haja algum com peneiras de pensar pela sua própria cabeça.
Como disse há dias a candidata à Presidência da República, Lurdes Pintasilgo, «o medo paira sobre os portugueses». Que eu saiba, nunca deixou de pairar, desde que me conheço. Paira com asas de abutre, pios-pios de pomba ou ronsrons de coruja (cá está a fábula). E quando as cabeças agora rolam como as bolas coloridas do toto-semanal, atenção às curvas e às apostas. Acima de tudo, atenção à lógica das ilógicas, ao irracionalismo dos racionalismos, ao surrealismo que tomou conta deste país a partir das mais altas cúpulas do neo-classicismo.
Que se cultive outra vez a boa linguagem cifrada. Que se fale de bugalhos quando nos falam de alhos. Que ninguém se deixe cilindrar ficando na mó de baixo.
É cada vez mais perigoso viver em Portugal. E viver perigosamente era o lema dos ideólogos de Mussolini. É cada vez mais perigoso falar Portugal. E pensar, nem se fala. E falar, nem se pensa. Mas é também cada vez mais proveitoso cantar o fado do «esgraçadinho». Definitivamente o crime compensa, tal como no porto australiano de Sidney.
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ECOLOGIA HUMANA 1995

12366 caracteres - nc-0>

Chave para inéditos AC de 1983 - Regressos - Notícias da Clandestinidade -> Notícias do Terror -> Os Silêncios que Falam -> Manifesto dos silenciamentos

OS SILÊNCIOS QUE FALAM

12-2-1995
I
Nove milhões de portugueses, na maior parte trabalhadores, devem ignorar que existe, em Portugal, uma Caixa de Seguros de Doenças Profissionais. A doença no local de trabalho, de facto, foi, é e continua a ser assunto verdadeiramente proibido e tabu. Tema tratado, pela primeira e última vez, em reportagem de «A Capital», publicada em [---], seria o momento de regressar a ele, se o ambiente não fosse cada vez mais contrário e hostil a factos e à verdade dos factos. Quando a demagogia sobre a chamada «saúde» sobe em Portugal, valeria a pena - se valesse - correr o risco de perseguição e linchagem, só para mostrar que os verdadeiros problemas da saúde em Portugal, com todas as instituições aos gritos, continuam silenciados e rodeados de silenciamentos. A notícia sobre seguros de doenças profissionais, é, portanto, mais uma notícia da clandestinidade.
Como tantas outras notícias que a gritaria das demagogias silencia.
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24 caracteres - nc-1> eh-eh> dicionar>

# O MUNDO DA ECOLOGIA HUMANA # NOTÍCIAS DA CLANDESTINIDADE - PERGUNTAS DISPARATADAS

Se eu inventasse um dia uma máquina para medir o «crime» de certos anúncios alimentares da televisão, acha que alguma empresa iria comercializar o meu invento?
Se eu inventasse uma máquina capaz de provar que o fogão mirocoondas (retirando o electromegnetismo dos alimentos) é pré-cancerígeno, acha que a Miele iria comercializar o meu invento?
Se eu inventasse um detector de radiações e lhe chamasse Contador Geiger para medir, em casa e nos locais de trabalho, as radiações ionizantes, acha que a Apifarma me iria patrocinar o invento?
Se eu inventasse um aparelho capaz de medir, de analisar, nos cabelos humanos, o nível de metais pesados (cádmio, mercúrio. chumbo) no organismo exposto às poluições químicas, acha que a CIP iria promover na FIL 93 o meu invento?
Se eu descobrisse um aparelho que lesse na consciência das pesoas o seu grau de sinceridade, acha que o KGB iria patrocinar o meu invento?
Se eu amanhã descobrisse com o pêndulo a técnica divinatória do diagnóstico, revelando a presença de radicais livres no organismo provocados pela poluição industrial, acha que o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos iriam formar [?]
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chave para inéditos AC de 1987 - 1512 caracteres nc-4> diário> Inéditos 87

Lisboa, 3/1/1987

Notícias da Clandestinidade - QUE FALTARÁ AINDA INSTRUMENTALIZAR?

A característica dominante dos partidos é utilizarem em proveito
próprio e das suas estratégias de poder mais ou menos ligadas e
blocos imperialistas e a variados internacionalismos ou seitas
multinacinais, tudo quanto mexe e de qualquer modo pode sucitar os
sentimentos fraternos ou humanitários das populações. Os fins
transformam-se em meios e os meios transformam-se em fins - o que
significa maquiavelismo. Quando se usam pessoas, sentimentos, causas
ou ideais, está a praticar-se um acto de prostituição.
Instrumentalizar tudo o que é nobre, livre, bom, ou humano, tornou-se
prática corrente dos partidos ao serviço de blocos hegemónicos. Eles
são os primeiros a prostituir os valores em que dizem acreditar. De
facto, que faltará ainda instrumentalizar? A voracidade dos partidos,
no entanto, vai para os movimentos sociais que se possam esboçar em
defesa das várias classes, condições, situações vividas e sofridas
pelo cidadão:
Beneficiário
Consumidor
Criança
Deficiente
Inquilino
Lumpen proletariado
Munícipe
Peão
Reformado
Terceira idade
Utente

No singular, instrumentaliza-se:
- A Paz
- A Pobreza
- A Liberdade
- A Criança
- A Juventude
- A Terceira Idade

No plural, instrumentalizam-se:
- Os direitos do trabalhador
- As necessidades mais justas e prementes do cidadão
- As necessidades de reformados e desclassificados
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chave para inéditos AC de 1962-1974 - 4538 caracteres nc-6> diário> cancro74> (Continuação)

MANIFESTO DOS SILÊNCIOS # NOTÍCIAS DA CLANDESTINIDADE

1962-1974: 12 anos de notícias sobre o cancro

ANÁLISE DE UM DISCURSO MISTIFICADOR QUE SE ESTÁ REPETINDO IPSIS VERBIS PARA A SIDA
[quatro páginas dactilografadas:]

CAUSAS LÓGICAS EM FACE DO VÍRUS (OU «CAUSA ABERRANTE»):

Depressões como causadoras de cancro (6/8/1967)

Se mesmo os fumadores não querem reduzir o número de cigarros que fumam, não poderão os fabricantes reduzir as doses de matérias nocivas dos cigarros?

Casos de cancro relacionados com a pílula conceptiva(31/1/1971)

O fumo do tabaco contém um agente que provoca o cancro (11/12/1971)

Alarmante o ritmo do aumento do cancro nos Estados Unidos-experimentados por ano 300 a 400 de 200 OOO novos produtos químicos (10/3/1972)

Menor do que se cria o perigo das radiações sobre as funções genéticas (9/9/1971)
*
INCREMENTO DA LEUCEMIA: 1965-1971:

E os rebentamentos atómicos na atmosfera? E as chuvas radioactivas de Hiroxima? E os mil novos produtos químicos todos os anos? E os medicamentos «leucemizantes»?

A leucemia ameaça o gado bovino (18/4/1967)

Aumentaram no mundo inteiro as percentagens de mortalidade por leucemia (22/6/1966)

Era um fabricante de ilusões o «biólogo» Naessens que «curava» a leucemia e por isso começou a ser julgado em Paris (4/5/1965)

Próxima descoberta de uma vacina capaz de proteger os seres humanos da leucemia (7/7/1971)

Leucemia e cancro em percentagem perturbadora entre aqueles que eram crianças quando do ataque a Hiroxima (30/7/1971)
*
A TESE ABERRANTE DO VÍRUS:

Em Moscovo - um cientista americano confirma que o cancro é provocado por um vírus (26/7/1962)

Contra o Cancro: um novo antibiótico, a Bleomicina (6/10/1968)

Vacina eficaz contra o cancro? (16/10/1969)

O vírus puro do cancro isolado na Colômbia (11/11/1969)

Abrem-se novas esperanças a centenas de milhares de cancerosos - Podem começar as pesquisas de nova vacina (5/12/1969)

É de grande importância a descoberta de um vírus do sarcoma no homem (5/12/1969)

Isolado o vírus do cancro humano (9/12/1969)

Vacina contra o cancro experimentada com êxito em animais (25/11/1970)

Isolado um vírus humano causador do cancro? (6/12/1971)

Cientistas procuram descobrir se o cancro é provocado por vírus ou por acção química (15/11/1972)

Origem virosa do cancro - Cientistas soviéticos de acordo com os americanos (20/1/1972)

Um vírus dormente na origem do cancro do seio? (15/6/1972)

O cancrodos animais é causado por vírus - diz peritoda OMS (7/9/1972)

Cientistas isrelitas cultivam um vírus esquivo que poderá ser o causador do cancro no seio (4/2/1973)

Vírus do exterior parecem ser a causa do cancro (25/2/1973)

Médicos italianos descobrem a ligação entre um vírus e o cancro das membranas (24/3/1973)

Poderá o cancro ser causado pelo vírus da gripe? (24/3/1973)

ICB 119 - Nova arma contra o cancro (1/6/1973)
*
UM CERTO GOZO

Um certo gozo sádico acaba por se instalar no discurso debitado pelos cientistas:

Mudanças de sexo provocam cancro (12/4/1968)

Era já este o prenúncio da ignóbil «doença sexualmente transmissível» em que viria a transformar-se a sida-espectáculo, a sida-progrom, a sida-caça às bruxas, a sida-promoção da indústria de preservativos?

Também surge um discurso entre o gozo sádico e o sério:

Imunizar doentes com o sangue de antigos cancerosos (7/4/1973) discurso onde, além do actual vampirismo médico, se patenteia a mentalidade mais do que medieval de uma ciência paranóica e totalmente pervertida.
*
CANCRO: MÉTODOS LÓGICOS PARA A TERAPÊUTICA:

Regime de fome - um novo método (?)

Descoberta de plantas com propriedades anticancerígenas (26/7/1972)

A grande batalha da ciência médica - Nas florestas do Quénia árvores «Maytenus» contêm um produto químico anticancerígeno (5/1/1973)

Dermatologistas afirmam : algumas lesões cutâneas são sintomas de cancros (25/5/1972)

Congresso de Veneza - alguns cancros internos manifestam-se por lesões na pele (25/5/1972)

A vitamina A cura o cancro? ( 15/7/1970)

Ondas electromagnéticas curaram ratazanas em que haviam sido enxertados tumores cancerosos e leucemias (?)

O sadismo do aleatório revela-se em anúncios fraudulentos como este: Dentro de um ano haverá no mercado um teste para detectar a presença de cancro nos seres humanos (19/5/1973)

A descoberta do veterinário farmacêutico de Córdova - Nova arma contra o cancro? (30/3/1968)
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chave para inéditos AC de 1984 - 2371 caracteres nc-7> Regressos & Silêncios -
Texto de 1984 -> Restos -> Dez anos depois -> Notícias da Clandestinidade -> Temas de Ecologia Humana

OS CRIMES DE PERIGO COMUM NO NOVO CÓDIGO PENAL DE 1982

A pena de prisão até seis meses ou multa até 50 dias, prevista no artigo 148 do
Código Penal de 1982, tem atenuantes, desde que o «agressor» seja médico e que as «ofensas no corpo ou na saúde» provocadas «no exercício da sua função» não causem doença ou incapacidade para o trabalho por mais de 8 dias.»
«Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos», matéria contemplada no artigo 150º do Código Penal, também despenalizam substancialmente a medicina:
Conforme refere o artigo 150º, «as intervenções e outros tratamentos que, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina,se mostram indicados e foram levados a cabo, de acordo com as «leges artis», por um médico ou outra pessoa legalmente autorizada a empreendê-los com intenção de prevenir, diagnosticar, debelar ou minorar uma doença, um sofrimento, uma lesão ou fadiga corporal ou
uma perturbação mental, não se consideram ofensas corporais. »
[publicado]: Os «crimes de perigo comum» previstos no novo Código Penal de 1982, relacionam-se directamente com a segurança quotidiana do cidadão, devendo o consumidor conhecer este texto legislativo fundamental que eventualmente o poderá defender... Especificando esses «crime de perigo comum» em duas secções -
«a) incêndios,explosões, irradiações e outros crimes de perigo comum;
b)dos crimes contra a saúde» - o novo Código Penal de 1982, integrou na legislação
portuguesa conceitos e factores respeitantes à «qualidade de vida»que ainda há três décadas eram novidade...
Considerado, assim, bastante «evoluído» no contexto jurídico europeu - por integrar conceitos e factores já com algumas décadas de história... - o Código Penal publicado no «Diário da República», I série, em 23 de Setembro de 1982, anda ainda a ser estudado pelos técnicos, não tendo chegado à opinião pública naqueles capítulos que mais directamente a podiam interessar na medida em que mexem com a nossa intergidade física imediata. De facto, o novo Código Penal, é um dos textos jurídicos portugueses em que os direitos do cidadão foram minimamente lembrados. Significativo é que, 11 anos depois da sua publicação oficial, ninguém se lembre disso: já ou ainda?
[transcrevemos os artigos referentes à secção II do já referido capítulo III - Dos Crimes de Perigo Comum ]
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-> LICA -> IDF -> Notícias do crime médico -> Notícias da Clandestinidade -> O Gulag dos Silêncios -> Os Silêncios que Falam

Regressos & Silêncios

-IATROGÉNESE: homem cobaia da medicina

-Há experiências «laboratoriais» com doentes em meio hospitalar?

-Existe para aí uma comissão de Ética?...

A rapidez com que os medicamentos são testados e o número vertiginoso de especialidades farmacêuticas que todos os dias entra no mercado, torna óbvia esta necessidade: os medicamentos são testados na sua aplicação pelo médico ao doente. Como se chama esta situação? Como deve ser julgada etica e juridicamente? O poder médico justifica tudo? Será o «cobainato» mais lícito do que o Aborto e a Eutanásia?
As experiências conhecidas praticadas em condenados à morte ou em presidiários condenados a prisão perpétua confirmam que a prática da «cobais» não é uma ficção nem uma excepção. A própria essência da ciência experimental autoriza e fomenta essa prática. se se trata de ciências humanas, é lógico que a experimentação se faça em seres humanos. Experiência laboratorial com medicamentos receitados a doentes é ou não é praticada e é ou não reconhecida oficialmente? Há casos em que o médico já tem perguntado aos familiares do doente ou ao próprio se autorizam a experiência.
***