editaa-1> mein kampf 1/7/1996INTERLOCUTOR VÁLIDO PARA AS ALTERNATIVAS - PONTOS PARA UM MANIFESTO HOLÍSTICO
EM DEFESA DA SAÚDE
1/Julho/1996 - Técnicos de saúde em terapêuticas naturais deveriam ter começado a preparar-se para fazer face à invasão dos seus homólogos europeus, desde que, em 1992, as portas da Europa ficaram abertas de par em par e vigente o direito de livre circulação de pessoas e bens no âmbito da Comunidade Europeia.
Enquanto o movimento das novas e mais antigas terapêuticas assume hoje dimensão planetária, em Portugal o grupo dos principais responsáveis da chamada «saúde» finge que não nota, finge que não sabe, finge que não vê.
Como sempre acontece neste País de anedota, os responsáveis não respondem. São capazes de ganir, mas não respondem. São capazes de zurrar, mas não respondem. Encolhem-se. Metem a cabeça debaixo da areia.
Com uma Assembleia da República só ocupada com coisas importantes - verbi gratia os clubes de futebol - não se elaboram leis que já deviam ter sido elaboradas há anos, ou elaboram-se leis do tempo da pedra lascada.
Nenhum movimento de progresso alternativo - ou nenhum movimento alternativo de progresso - parece sensibilizar os empedernidos governantes que temos, os dinossáuricos partidos que temos, cada vez mais virados para um mundo e um modus vivendi que está morto e enterrado, do que para o próximo futuro que se anuncia e as alvoradas que - como se costumava dizer - já cantam.
Como caímos em tal mediocridade quando os astros nos atribuem um papel redentor já no próximo milénio, eis a questão que talvez só o ilustrado astrólogo Paulo Fernandes possa decifrar.
Eurocratas, burocratas e tecnocratas tomaram conta do País e da Vida. E das Alternativas de Vida à morte em que estamos, nada mais soubemos.
O caso concreto das medicinas alternativas serve apenas de exemplo a um comportamento generalizado, por parte do poder, relativamente às alternativas de fundo que se esperam e às tecnologias de vida que se necessitam para sobreviver à agonia moderna e entrar de pé no Ano 2.000.
Em todos os campos onde a sobrevivência planetária depende das alternativas que forem criadas ao macrosistema que nos condena à morte no curto prazo, o poder político permanece mudo e quedo: não só não trava os planos megalómanos da destruição (em nome de um famigerado e mais do que condenado modelo de crescimento económico) como não mexe uma palha para recuperar alguns planos de ecoalternativas que até estiveram no terreno e que desaparecerem como por encanto nos últimos 10 anos de entorpecimento nacional.
O plano das energias renováveis é um desses silenciamentos que raiam o escândalo. Em contrapartida, o prosseguimento cego e demagógico do Plano Megalómano de Alqueva - só para fazer a vontade à maioria de Esquerda - um caminho de suicídio nacional sem retorno que se teima em calcurriar.
As nossas profissões de saúde (a que tem de se juntar a palavra «natural» como se toda a saúde, por definição, não tivesse que ser natural) não dispõem praticamente de nenhum suporte legal dentro de fronteiras, nem sequer sob pressão daquilo que a CE vai mandando fazer aos bem disciplinados agentes portugueses em Bruxelas.
Em Portugal, continuam a ignorar-se (a fingir ignorar-se) as actividades e vozes que internamente existem na área holística, enquanto fazemos involuntárias figuras de urso na comunidade europeia e internacional civilizada sempre que o tema são medicinas alternativas ou actividades holísticas em geral.
A poderosa imprensa dos «lobbies» faz mesmo gala em exibir essa ignorância como um galardão e como se o público português fosse um público de cafres.
Não dá sequer para encetar um diálogo civilizado entre o sector das tecnologias ecoalternativas de vida e saúde (holísticas) e o Poder, o Governo ou os Partidos, porque inclusive não há um interlocutor válido capaz.
Caso houvesse, um dos pontos da agenda de conversações deveria necessariamente passar pelo tempo que já se perdeu por culpa da estupidez de quem manda.
As autoridades ditas de saúde em Portugal têm vivido num verdadeiro regabofe: não só ignoram (fingem ignorar) as vozes internas que defendem as alternativas mas, inclusive, têm-se dado ao luxo de ignorar as próprias directrizes de organismos tão oficiais como a OMS, à qual - julgamos - a País pertence, embora muitos vezes não pareça.
As novas profissões de saúde, integrando os chamados cuidados primários, têm sido matéria em publicações da Organização Mundial de Saúde.
Depois da conferência de Alma-Ata, em [---], a OMS tem vindo a manifestar uma compreensão cada vez mais aberta às medicinas tradicionais de cada povo, recomendando que sejam urgentemente integradas essas tradições no sistema de cuidados primários de saúde.
E isto não só por razões de ordem ecológica, não só porque as medicinas suaves curam melhor e matam menos, mas principalmente por motivos de carácter económico, como foi o caso na China comunista de Mao Tse Tung ao recrutar os chamados «médicos de pé descalço.» Muito mais eficazes, como sabemos, do que muitos ocidentais de pé calçado.
Portugal social-democrata e agora Portugal socialista - laranja um, rosa o outro - têm-se dado ao luxo de fazer ouvidos de mercador aos apelos, recomendações, directrizes, conselhos e normas que emanam da OMS, da Comunidade Europeia ou mesmo dos organismos internacionais autónomos que federam ONG's de saúde. Note-se que até a dinossáurica CE já teve um lampejo de discernimento chamando Comissão do Ambiente e Saúde Pública à comissão especializada destes assuntos. Usa a bojarda da «saúde pública» mas mais vale isso que coisa nenhuma: é que nem cegos ignoram que ambiente e saúde estão indissoluvelmente ligados.
Nessa ignorância dos governos, antes e depois do 25 de Abril, incluem-se questões tão despiciendas e desimportantes como: Ecologia Humana, Ecologia Alimentar, Saúde Ambiental, Saúde Ocupacional, «Saúde Pública», Qualidade de Vida, Recursos humanos de saúde, Profilaxia natural, serviços básicos de saúde, equipas de saúde.
A retórica desenvolvida por todos os partidos pró e contra o chamado Serviço Nacional de Saúde dá bem a medida da santa ignorância que os inspira em matéria de saúde primária.
E o próprio facto de toda a ênfase política e, portanto, mediática ser posta na sofisticação do sistema - cirurgia de ponta, transplantes, hospitais particulares sofisticados - diz-nos bem que estamos, neste como em outros ponto de vista, entregues à bicharada.
A ignorância dos «manda-chuvas» estende-se, é claro, às terapias energéticas, às tecnologias suaves de saúde, em que a medicina ortomolecular (ou metabolic medecine) ocupa lugar de relevo, seguindo-se a Floralterapia de Bach, a Homeopatia, a Acupunctura, a Oligoterapia e a Aromoterapia.
Como se pode esperar haver um «interlocutor válido» para as ecoalternativas médicas, se nem indo a correr ao dicionário as autoridades ditas de saúde sabem o que representa cada uma destas novas especialidades médicas, destas novas profissões de saúde?
É bom lembrar que foram as organizações de medicina alternativa natural - através dos seus organismos representativos - quem ajudou o governo a sair de um impasse criado pela legislação aprovada - de cruz - na Assembleia da República, em 1984.
É que o impasse surgiu quando o Ministério do Trabalho teve que atribuir carteira profissional aos terapeutas, de acordo com o decreto-lei 358/84, mas sem saber quem iria julgar sobre o valor e competência desses profissionais com prática em várias especialidades, nomeadamente Acupunctura, Homeopatia, Osteopatia, Naturopatia, Massagem de recuperação, terapeuta ocupacional, etc.
O problema de então é que nenhuma instituição, classe, profissão ou escola superior tinha capacidade técnica para se erigir em júri dos naturoterapeutas e para atribuir as carteiras.
Os próprios serviços ou ministérios que inevitavelmente iriam ser chamados a pronunciar-se no acto de atribuição das carteiras, não tinham competência técnica para ajuizar das novas profissões que nem sequer de nome conhecem.
Foi perante este vazio, derivado da impotência das instituições implicadas para resolverem um problema do qual desconhecem as próprias premissas, que os novos profissionais de saúde decidiram enveredar por uma nova ofensiva: os cursos de reciclagem e valorização profissional que têm sido a grande arma defensiva da classe junto de autoridades e entidades. Só exigindo a si mesmos o maior rigor científico e técnico, os novos técnicos de saúde ganham direito a falar, de igual para igual, com aqueles que teimam em não reconhecer nessa classe o interlocutor válido.
A política chamada de saúde tem sido até agora apenas uma política de combate à doença. Como o equívoco serve perfeitamente à sofismologia de que o sistema em geral e o sistema médico em particular se nutrem, nunca ninguém se deu ao cuidado de dizer que o rei vai nu e que há um abismo entre uma «política de saúde» - ainda por instalar e praticar - e uma «política de doença», há muito instalada e praticada, a única mesmo que se pratica.
Quando alguém apareceu a proclamar que a palavra holística era a palavra-chave para denunciar esse equívoco e essa hipocrisia do sistema, igualmente se pôs uma pedra sobre a palavra-chave.
Holística, de facto, trata da saúde.
Medicina, de facto, trata da doença.
Como se queria desde sempre mostrar e como não precisa de ser demonstrado por ser demasiado óbvio.
O artigo mais omisso da Constituição da República Portuguesa - enquanto não é revista e enquanto não o revogarem, por desvergonha nacional - é o artigo 64, que num momento de inspiração do legislador até parece reflectir o espírito da conferência de Alma Ata, em 1977.
No parágrafo 1 deste artigo pode ler-se:«Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.»
Se há artigo que nunca foi à prática ao longo de 20 anos da política que deu à luz tão bela Constituição, o 64 é com certeza o mais arredado dos nossos hábitos e práticas. Embora esteja tão próximo do 69.
Quem porventura se atreva, por sua conta e risco, «defender e promover a saúde», própria e alheia, através dos meios naturais e óbvios a isso conducentes, cumprindo assim com um dever «constitucional», não só é altamente penalizado - a segurança social não lhe paga um tostão, como não poderá incluir na declaração ao fisco despesas fabulosas em medicamentos para suavizar o montante do IRS, como será olhado de soslaio e apontado como sabotador da economia nacional.
À luz deste artigo 64 da Constituição da República Portuguesa (ia a escrever das bananas...), a retórica que tem vindo a ser assoprada pelas companhias seguradoras contra aquilo que chamam a «bancarrota» do sistema, assume foros de insulto aos reformados em geral e de afronta aos que, tratando-se naturalmente, há mais de quinze ou vinte anos que não gastam à caixa/segurança/estado/erário público/contribuintes um tostão em medicamentos.
Nunca, por isso, o Estado os amnistiou nem lhes baixou um tostão nos 35% que lhes rouba todos os meses para o fisco e mais outros para a dita, supradita segurança social.
Mais: o Estado negar-se-á a pagar-lhes o funeral, porque isso de morrer é um acto natural e pode vir inquinado de todos os venenos já denunciados pela revista «Teste-saúde» e pela revista da D. Isabel Stilwell.
O Estado é, assim, demissionário dos seus deveres constitucionais por 4 razões:
1) Porque não faz nada de concreto para desmistificar e desmascarar a campanha que teima, dia sim dia não, em proclamar a bancarrota da segurança social, assustando o principal alvo dessa campanha que é a classe mais desprotegida e desamparada dos reformados;
2) Porque não faz nada, caso essa bancarrota do sistema seja realmente previsível, para a evitar, cortando nos custos de uma medicina «curativa» e de uma cirurgia protésica que não cura e antes faz proliferar as doenças mais variadas e desvairadas
3) Porque nada faz para incentivar os terapeutas e agentes que defendem alternativas holísticas de profilaxia e tratamento natural, com custos inevitavelmente muito mais baixos para o Estado e, portanto, para todos nós, contribuintes da mesma segurança social que dizem em bancarrota
4) Porque nada faz para subsidiar os tratamentos naturais - muito mais económicos -, antes se deixa enredar, provavelmente, nas diarreias demagógicas da revista «Teste-Saúde» ou da revista da senhora D. Isabel Stilwell, que sabemos muito bem a quem serve.
Ao transferir para o Ministério do Trabalho a competência e o poder de passar as carteiras profissionais que tem sido sempre, ao longo dos séculos e conforme à mais genuína tradição portuguesa, prerrogativa dos próprios profissionais agrupados nas suas organizações de classe, a lei 358/84, de 13 de Novembro, vinha legitimar mais uma manobra de anexação de direitos adquiridos através dos séculos, direitos de que o cidadão trabalhador se vê subitamente esbulhado.
Assim se centraliza ainda mais o megalómano poder central. Assim se recua alguns séculos, com uma lei anacrónica, enquanto a demagogia habitual dos habituais papagaios continua repetindo que vai «modernizar o país».
Se houvesse dúvidas de que se tratava, com o decreto-lei 358/84, de retirar direitos à maioria para concentrar privilégios numa minoria, lá estão os jornalistas, advogados, médicos e engenheiros a provar que, sendo classes privilegiadas, têm o direito de atribuir carteiras através das suas organizações de classe.
É certo que num país como Portugal já se perdeu a capacidade de espanto, já não há tempo (nos media) nem espaço (nos jornais) para protestar contra a prepotência e o despotismo, já não há espaço nem esperança para dar um piparote em tudo quanto violenta e viola os direitos fundamentais do cidadão.
Até para o conformismo mais abjecto há limites. Ou devia haver, caso a longa noite de há quarenta e tal anos não nos tivesse castrado como, pelos vistos, aconteceu.
Se há castelos bem guardados a sete chaves pela ordem estabelecida, na qual por definição manda a classe dirigente, o castelo dos títulos, doutoramentos, bacharelatos, diplomas é o mais estanque e mais bem guardado.
Mais do que o dinheiro, perecível e fungível, sujeito às contingências da inflação, o título académico é dinheiro em caixa, pode ser perene fonte de rendimento, é investimento para «toda la vida», dividindo a sociedade não em 3 classes - nobreza, clero e povo - mas em duas: os com diploma e os excluídos de diploma. Outra forma de segregação racista, é o dos automotorizados a um lado e o dos excluídos do automóvel, a outro.
Conversa morna de marxistas é ver ainda a divisão de classes e a luta de classes entre patronato e operariado.
Sendo o canudo um pilar tão importante do Establishment e o direito de acesso a ele, é natural não só que o sistema não abra mão dele como os que querem ter acesso ao establishment baseiam a sua luta na aquisição do canudo e no direito ao canudo.
Natural é também que os naturoterapeutas tenham que usar essa arma - a do canudo - para não serem excluídos da sociedade e da vida.
O longo, secular processo das instituições que ensinam e diplomam os elementos da classe dirigente nas profissões mais antigas é um fenómeno sedimentar que tende a repetir-se nas nova profissões emergentes de saúde.
«Saber é poder», todos o sabem, e a instituição universitária nunca deixou por mãos alheias esse poder do saber, essa prerrogativa de condicionar a sociedade e a história através do seu sempre omnipresente poder, em tudo idêntico ao que a Igreja, o Estado e o Exército cimentaram ao longo dos séculos.
A atribuição de carteiras profissionais aparece, nesse processo histórico, como uma das fases em que o omnipotente, omnipresente e omnisciente poder do saber universitário teve que ceder à voz e às exigências das «bases» como hoje se diria.
São os poucos, raros momentos, em que se pode, na História, falar em democracia, já que no resto o domínio das instituições incarna a eterna ditadura contra a humanidade.
Um desses poucos, raros momentos, em Portugal e na Europa, foi aquele em que os trabalhadores se organizaram para a si mesmos se conferirem o estatuto que os qualifica e ordena como profissionais de qualquer arte ou ofício.
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