ALQUEVA 1976

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COMO, POR CAUSA DE ALQUEVA,DEIXEI DE SER DEMOCRATA, PORTUGUÊS E BOM CHEFE DE FAMÍLIA(*)

" Em termos políticos, sem a Reforma Agrária levada às últimas consequências, não valeria a pena Alqueva.
" Mais: Alqueva sem a Reforma Agrária seria um desastre para o País."
ANTONIO SANTOS, in "A Capital", 6.Março.1976

"Se o plano fosse executado no seu todo, implicava a necessidade da reestruturação e reforma agrária, com a consequente transformação da ordem social."
ENG. JOAQUIM FARIA FERREIRA, que desde 1552 vem dando forma ao plano de Alqueva na Direcção dos Serviços de Aproveitamento Hidráulico, onde parece ser vitalício.

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[29 de Julho de 1976] - No «Diário do Alentejo» (Beja), João de Moura colocava os objectores de Alqueva no campo santo da "direita mais reaccionária".
Fiquei a saber que estava, portanto, ao lado das "forças mais retrógrados da sociedade portuguesa" , "com os jornais da Direita", etc só porque Alqueva não me parece ser a caixinha de Pandora que os seus adeptos dizem ser.
Numa penada da sua ágil pena, o sr João de Moura, pseudónimo evidente de quem não quer deixar-se conotar por posições políticas demasiado nítidas, coloca todos os críticos e críticas à Megalomania de Alqueva no lado dos-reaccionários.

Ora, e até ao 8 de Fevereiro de 1979, eu estava convencido do contrário. E as primeiras razões que me fizeram o inimigo n° 1 de Alqueva, no ensaio que escrevi e publiquei em 1975, são precisamente razões ideológicas, ou antes, razões de princípio, de ética, de filosofia política:
- porque Alqueva é um projecto herdado do anterior regime;
- porque Alqueva é o coroamento de um Plano de Rega toda ele latifundiarista e lesivo dos interesses do pequeno e médio agricultor;
- porque Alqueva é um projecto megalómano nascido e criado á luz dos sonhos coloniais do extinto Império Ultramarino Português
- porque Alqueva promete mundos e fundos para daqui a 10 ou 20 anos quando já hoje grassa a fome, a miséria, a insegurança, a injustiça;
- porque Alqueva é obra de tecnocrata e o tecnocrata - de Esquerda ou de Direita - é sempre reaccionário;
- porque Alqueva é mais uma obra pública entre as obras de fachada que o regime anterior já não teve tempo ou dinheiro para erguer em sua própria glória;
- porque Alqueva é o delírio das grandezas na sua máxima expressão, delírio que nos ficou como doença herdada de outros delírios colonialistas;
- porque Alqueva é obra de super-engenharia do Ambiente e toda a engenharia do Ambiente é fascista;
- porque Alqueva vai praticar um crime de Etnocídio e de Ecocídio, o que é igualmente imoral (para não dizer pior);
- porque Alqueva é o auge dos imperialismos dominantes nesta Terra e a submissão dos portugueses ao imperialismo que compromete a nossa independência

Por estas e outras razões é que eu julgava Alqueva, em 1975, um projecto que teria muito mais a ver com uma estratégia de Direita.
Enganei-me. Na grande Pátria da Tecnocracia Internacional, o preto é branco e o branco é preto.
No artigo já citado do "Diário do Alentejo", dizia o mesmo João de Moura que a decisão de paralisar os investimentos em Alqueva tinha sido do governo, que o articulista rotula de reaccionário, Nobre da Costa.
Não foi bem assim e os entusiasmos por Alqueva não nos podem levar a distorções tão grosseiras como essa.

A verdade verdadinha é que já na última fase do II Governo Constitucional se verificava sobre o assunto profundo desacordo entre o secretário de Estado do Planeamento, José Manuel Serrão (que com Vítor Constâncio advogava a não aprovação de maiores autorizações de financiamento a Alqueva) e o director-geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, eng Faria Ferreira (verdadeira eminência parda dos mistérios de Alqueva) que, com João Porto e Sousa Gomes, não admitiam Alqueva posta em causa.
Caberia a Nobre da Costa seguir a linha José Manuel Serrão - Víctor Constâncio.

Mas agora pergunto eu: Será Nobre da Costa um ecologista? (Não terá manifestado Nobre da Costa uma amorosa tendência para o P.S.? Não será Nobre da Costa a quintessência de uma filosofia e de uma estratégia que tem em Alqueva o seu símbolo?
Se foi o seu governo a suspender Alqueva e a coadjuvar dúvidas que vinham de governos anteriores, é ainda caso para perguntar: quando os próprios tecnocratas desconfiam das suas obras-primas, quem poderá confiar neles e nelas?

É ainda João de Moura que repete uma alusão muito frequente entre os adeptos de Alqueva; ficou assente que, para fazer valer junto das massas, o projecto de Alqueva, haveria uma assimilação - do tipo amálgama -. rapidamente a fazer e a difundir, qual amálgama era afirmar e gritar que defender Alqueva era defender a Reforma Agrária. E já está.

Quem não é do Benfica é mau português e péssimo chefe de família.

A falsidade desta identificação abusiva não precisaria ser demonstrada, tão óbvia parece. No entanto e já que os objectores de Alqueva levam roda de tristes reaccionários que são contra o interesse dos trabalhadores alentejanos, vamos ver, por exemplo, as maravilhas que de Alqueva diz um dos maiores defensores da Reforma Agrária e do agricultor alentejano: o ex-ministro António Barreto.

Se , como abusivamente se tem propalado, ser contra Alqueva é ser contra a Reforma Agrária, vejamos então o que em Junho de 1977 dizia o autor da Lei Barreto, antes de ser odiado pelos sindicatos agrícolas, exactamente por essa lei.


Dizia o então ministro Barreto ao “Diário de Lisboa" estas eufóricas declarações apologéticas de adepto incondicional de Alqueva:

" Há imensa disponibilidade de água que poderá ser utilizada com êxito na irrigação de 100 a 150 mil hectares, dos quais 60 mil são terras da classe A, outro tanto da classe B e 10 a 15 mil da C.
" O que é um dado bastante favorável.
" Isto permitirá a criação de 112 mil cabeças de gado, fazer regadio e cultivo" - dizia exaltado o autor da Lei Barreto, acrescentando:
" Tentar-se-á igualmente a introdução de leguminosas cuja produção, a nível da Europa, é actualmente deficitária produzindo-se apenas 3 a 5 por cento dessas plantas. "

E o "Diário de Lisboa" saboreava(a favor de Alqueva) as palavras do ministro até à última gota, comentando:

" Por outro lado e referindo-se ao plano social, o ministro declararia " ao abrigo da lei da Reforma Agrária e com todas as suas possibilidades, se criarão novas empresas agrícolas com a dimensão e a rentabilidade necessárias."
Isto foi o que o ministro Barreto, defensor n°- 1 da Reforma Agrária, disse em 21 de Junho de 1977 ao "Diário de Lisboa" em defesa entusiástica da grande Alqueva.
Mas é claro que o senhor Afonso Cautela é que é o inimigo da Reforma Agrária só porque tem razões morais para se opor a toda a megalomania tecno-fascista.

MENOS FACHADA E ALGUM DOM SENSO

Também não é muito limpo dizer-se (como dizem e repetem os panegiristas de Alqueva) que o despacho normativo de Dezembro de 1978 vai comprometer Alqueva.
Nada poderá aliás comprometer um projecto que à partida é já por si o maior buraco português do século, sem falar de Sines.
O facto é que, ao verificarem alguns o buraco que Alqueva era e dado não haver estudos seguros, dado os vários departamentos não se entenderem quanto à quota parte de cada um nas despesas e nos benefícios a receber dessa cornucópia, dado o Pais estar de gatas e ninguém saber onde ir buscar os 30 milhões que Alqueva engolfará, o despacha normativo era a menor das grandes asneiras que uma asneira destas deveria obrar.

Mas o despacho - que Nobre da Costa herdou do II Governo Constitucional, limitando-se a mandar seguir - não impede que muita coisa ainda se faça, ainda que não se façam necessariamente aquelas que, pela fachada, dariam maior gozo aos indefectíveis adeptos das Obras Públicas.
Alguma coisa e muita coisa será feita do Plano inicial. Mas se o bom senso prevalecer - o que não é muito provável neste hospital de doidos - é possível que se comece pelas obras de menos vulto mas mais susceptíveis de servir imediatamente os interesses das populações e da agricultura.

Porque - e este é o busílis - Sines já não precisa e já não é preciso, como se pretendia, começar esta grande obra pelo... telhado.

O DELÍRIO DAS GRANDEZAS SERÁ INCURÁVEL ALÉM DE CONTAGIOSO?

No mesmo ensaio onde, em 1975, falei do molhe de Sines e previa que, Inverno a Inverno, o Oceano se encarregaria de o demolir, falei também do aleatório que preside ao empreendimento de Alqueva.
Aliás, não é por nenhum poder profético anormal. É apenas porque o aleatório se inscreve, normal e estruturalmente (é intrínseco ou inerente) a todo e qualquer projecto megalómano e capital - intensivo como eles dizem.
Nesta terra de ninguém ou margem de vácuo chamada aleatório é que jogam portanto os revisionistas, os futurologistas que dão ao povo todos os paraísos e os vendedores de promessas que proliferam na nossa vida pública.
Prever maravilhas, quem os impede? A asneira é livre e a profecia futurológica ainda mais.
Mas como o molhe de Sines recomprovou, em dois invernos consecutivos, nada á seguro em matéria de previsões e não pode o povo (tal como o Ecologista o alertara) deixar-se iludir por tecno-previsores. Cada vez que falam verdade, cai-lhes um dente.
O 0 molhe de Sines fala por si. Quinze dias antes do temporal fazer a sua grande demolição, em Fevereiro de 1978 (e dois mortos, não esqueçamos) o principal responsável pelo Gabinete da Área de Sines afirmava, a pés juntos, que nunca, jamais, em tempo algum o oceano beliscaria aquela portentosa obra da nossa engenharia civil.
De facto e quinze dias depois, o mar tempestuoso derrubou só 500 metros de um molhe que pretende, contra todas as leis da Natureza e até da Engenharia, ter quatro vezes isso.
Tal como Alqueva nos enche de orgulho pimpão com o seu maior lago artificial da Europa, eis que nós queríamos ter o maior Esporão do Mundo. Que esta doença crónica da estrutura - o "delírio das grandezas" - não seja contagiosa e não venha a contaminar o ancestral bom senso do povo português e seu sentido de mesura, é tudo quanto um português de bom senso poderá desejar. Delírio das grandezas será incurável?

AS INCONFESSÁVEIS RAZOES QUE A RAZÃO DESCONHECE

Se a EDP já tinha gasto, em princípios de 1979, meio milhão de contos nas enseadeiras;
Se a EDP estava na crista do empreendimento e a cantar de galo desde o princípio da campanha em favor de Alqueva;
Se de repente rói a corda e desiste - que se passa? "Que ha ocorrido, hermanos?”
Será que a Alemanha Federal não quis, mesm, financiar semelhante loucura?
De facto e que se saiba, o Banco Mundial, o Banco Europeu de Investimento e o Kreditanstalt fur Wiederaufbau (RFA.) mostraram "total desinteresse “ (...) " por um projecto que consideram muito insuficientemente estudado e da cuja concepção discordam, dado o elevado custo previsto por hectare a regar."

(que estas não serão as razões verdadeiras para EDP fazer stop, é evidente. E que este volte-face tem a ver com outras coisas, lá isso tem; por exemplo:

- SINES - Tal como sempre defendi, a euforia de Alqueva não era para beneficio agrícola, por amor ao Alentejo ou consideração pelas necessidades do povo trabalhador da nossa província, mas a bem das multinacionais que em Sines tencionavam assentar arraiais.

Ora uma vez que Sines está em retrocesso, é possível que a água de Morgavel-Sado lhe chegue sem precisar de Alqueva .

- FERREL - Se nos lembrarmos de Ferrel, o motivo (inconfessável) da EDP ter abandonado Alqueva é duplo:
a) por um lado, o não fornecimento de electricidade desta proveniência vai dar trunfos à central nuclear de Ferrel;
b) mas, por outro lado, se a EDP confessasse dificuldades de obter os 30 milhões que já hoje custaria Alqueva, muito mais dificilmente explicaria ao macaco como iria obter os 50 milhões que já hoje custa Ferrel;
c) entretanto, a EDP continua a sua rábula, jogando no eterno aleatório disto tudo, fingindo querer instalar centrais termo-eléctricas mas logo por sorte os municípios de Aveiro e Viana, por razões de ambiente, não autorizam.

Sem térmica e sem Alqueva, eis a EDP a entesourar argumentos para a central nuclear de Ferrel.
Uma pergunta a propósito de hidro-eléctricas e crónicos atrasos na sua construção:
a barragem da Aguieira, na confluência do Dão com o Mondego, deveria estar terminada há pelo menos 5 anos.
Não se compara, no entanto, em complexidade ao projecto de Alqueva.
Será que os 10 anos previstos para Alqueva não irão prolongar-se em atrasos proporcionais?
Quem pode confiar em quem?

Quem é que afinal se serve disto tudo - aleatório, promessas, atrasos - para ter o País cada vez mais na lama e na miséria?

FAÇA-SE OU NÃO ALQUEVA...

Faça-se ou não Alqueva, o problema é de saber que modelo de sociedade (onde Alqueva é apenas símbolo) sairá vitorioso das disputas entre orgãos do Poder, partidos, governos, desgovernos, crises, aldrabices, etc
O problema de Alqueva não é uma questão de especialistas ou dados técnicos: é uma questão de princípio, de filosofia política, de estratégia económica global, de modelo de desenvolvimento e crescimento industrial adoptado.
Não é uma questão de números e palavrões difíceis empilhados para encadear o leigo e deixá-lo ainda mais desinformado.
Não é uma questão de partido A, B ou Z.
É uma questão de fundo ideológico, de raiz, de futuro em que se acredita e deseja para os nossos filhos, para as novas gerações. É uma questão de planeamento e de filosofia ética. Os valores que se perfilham e os que se rejeitam. As prioridades que se elegem.
Se, no campo das tecno-previsões cada um diz a sua e nem eles, entre si, se entendem.
Se tudo muda e a inflação se encarrega, dia a dia, de alterar e desmentir o que no dia anterior foi dito, principalmente em matéria de custos.
Se é o próprio desequilíbrio climático que, como sempre imprevisível, vem acrescentar mais um factor de dúvida, aleatório, insegurança e até angústia,
a questão não é embrenhar a malta em grandes labirintos técnicos, estatísticos e futurológicos.

Afinal, é com estatísticas, números e dados técnicos que nos têm preparado todos os grandes funerais do triunfalismo tecnológico.

Para um português independente, que não tenha de prestar obediência ao Partido A, B ou X, a questão de Alqueva é uma questão de fundos ou, de facto, uma mentalidade nova, efectivamente revolucionária, consegue inspirar esta sociedade no caminho mais justo e mais racional, ou temos que aguentar, não só Alqueva, não só Sines, não só Estarreja e Barreiro, não só a central nuclear de Ferrel, não só a colonização por eucaliptos deste País como tudo o que, na linha paranóica dessas supermegalomanias, os imperialismos tiverem ainda para impor a este povo mártir e secularmente colonizado.
Ontem pelos jesuitas, hoje pelos adeptos do desenvolvimento industrial fora das nossas medidas e possibilidades.

UM MONSTRO SEM PÉS NEM CABEÇA

Pela Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos do então M.O.P., foi encomendado, em 1973, à empresa francesa Sogreaph - Societé Grenobloise d'Application Hydrauliques, o estudo da valia agrícola de Alqueva.
Em 1978, em pleno II Governo Constitucional, a Secretaria de Estado do Planeamento chega à conclusão que não havia estudos e dados suficientes para ajuizar da tal valia agrícola.
Foram só cinco anos para se saber que nada se sabia. No campo dos infinitos adiamentos em que as grandes obras são pródigas, digamos que até foi muito rápido. Chegar alguém à concluso que só sabe que nada sabe é de homem: Sócrates levou uma vida inteira para saber que nada sabia.
Dados estes dilatados prazos para os técnicos chegarem a que tais e tantas brilhantes conclusões, pergunto: é ou não caso para entusiasmo e confiança nas fabulosas empresas que estudam e catrastudam, chegando à conclusão que nada sabem?
De uma coisa tenho eu cá a certeza: a fabulosa empresa deve ter cobrado boa maquia por tão altos serviços prestados ao projecto de Alqueva. Estas sociedades de obras públicas são sempre bem pagas: mas quem poderá duvidar que é um dinheiro bem aproveitado este?
Em 1975, a antiga Junta de Hidráulica Agrícola, em colaboração com a Direcção geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, investe de novo e aparece com um estudo técnico-económico.
Estudo considerado "muito preliminar" deixa, pelos vistos, mais dúvidas que certezas. Ainda se aguardam estudos para 1979 e 1980 , do MAP., com revelações sobre, respectivamente, 79 mil hectares e 50 mil hectares, em princípio e em teoria, abrangidos pela Rega de Alqueva.
Ano após ano, portanto, a confiança e o entusiasmo nos estudos técnicos aumenta, reforçada pelas consecutivas contradições entre eles (estudos e técnicos). Se só em estudos preliminares 7 anos de pastor jacob servindo não chegaram para tirar a limpo o aspecto da valia agrícola, eis que - salvo erro ou omissão - vemos ao absurdo gigantesco de uma obra sem pés juntar-se o absurdo ainda mais gigantesco de uma obra sem cabeça.
Como suicídio nacional, portanto, Alqueva parece-me óptimo: mais um monstro sem pés nem cabeça a juntar à colecção dos muitos que os 50 anos nos legaram.
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(*) Este texto de Afonso Cautela foi publicado, ao que julgo, em 29 de Julho de 1976, no semanário «Voz do Povo», jornal da U.D.P., dirigido pelo actual director do jornal «Público», José Manuel Fernandes
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