TRABALHO 1991

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15/3/1991

ECOLOGIA DO TRABALHO - PISTA DE PESQUISA Nº[____] - DIMINUIR HORAS DE ALIENAÇÃO E AUMENTAR AS DE TRABALHO CRIADOR

15/3/1991 – Do artesanato às tarefas de carpintaria e culinária doméstica, é preciso reafirmar o maior empenho em recriar as mais profundas tradições de raiz popular que se liguem à criatividade de artes e ofícios, de jardinagem e pequena exploração agro-pecuária, artesanato, culinária, medicina caseira, etc., na certeza de que a «revolução cultural» passa pela recriação e retoma da tradição científica e tecnológica popular, da qual o trabalhador foi violentamente desapossado e desapropriado ao ser proletarizado. Poder e cultura popular serão, nesta perspectiva, a mesma coisa.
Considerando que o problema do ambiente de trabalho e das condições de segurança do trabalhador tem sido mais ou menos escamoteado em todos os programas políticos, mesmo os que se dizem de esquerda, é preciso evidenciar a profunda contradição que esse condicionalismo implica e, para lá das medidas reformistas que a Medicina do Trabalho ou os gabinetes de segurança preconizem, reconhecer que há uma alienação intrínseca à maior parte do trabalho mecanizado e em cadeia, alienação que só pode ser minorada por uma diminuição de horas a que o trabalhador ficar submetido e à sua ocupação do tempo restante em tarefas efectivamente criadoras, de livre escolha e carácter produtivo directo, no sentido de aplicação e empenho da personalidade, temperamento e carácter pessoal.
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[Um estudo de 1976, sobre despesas com medidas de protecção ao ambiente, verificadas pelo Instituto Battelle, em Frankfurt, conclui que estas despesas asseguraram ou criaram no ano em questão cerca de 370 mil postos de trabalho
De um inquérito realizado pelo Instituto Battelle, em 1977, sobre as repercussões da política do ambiente no domínio do emprego, depreende-se que os investimentos efectuados em 1975 em medidas de protecção do ambiente criaram ou conservaram 150 mil postos de trabalho, cabendo à indústria de construções 73.500, à construção de máquinas 28.200 postos de trabalho.
Em uma análise de 1977, chegou-se à conclusão de que anualmente se poderia assegurar trabalho a 23 mil indivíduos na indústria de construção, edificando as instalações de tratamento de águas.]

Um projecto-piloto para integrar desempregados foi iniciado na República Federal da Alemanha, em Maio de 1983, no Estado de Schleswig-Holtstein, financiado conjuntamente pelo Governo Federal, pelo Departamento Federal do Trabalho e pela Academia de Economia. O projecto-piloto - cursos intensivos por correspondência - destina-se a professores desempregados, procurando prepará-los para uma «actividade dirigente de escalão médio na empresa».
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«Silêncios que falam» era o título de um artigo, que (não?) chegou a sair publicado in [---]. e onde se assinalavam alguns problemas de saúde pública, nomeadamente o assunto hipertabu das «doenças profissionais».
A julgar pelos silêncios e silenciamentos que desde então têm continuado a verificar-se no âmbito da saúde pública e das doenças profissionais, tudo continua na mesma como a lesma. O que nem admira, mesmo quando se sabe que a democracia é e será letra morta enquanto estes temas tabu sobre os direitos fundamentais do trabalhador -- à saúde, à segurança e à vida -- não passarem à primeira página dos jornais e à primeira prioridade dos que governam.
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RESTOS DE UMA ENTREVISTA

[repesc em 15/3/1991]

-Para que o Conselho Nacional de Segurança no Trabalho, criado em 16/Novembro/1982, por resolução do conselho de ministros nº 204/82, passe do papel à realidade, muitas são as questões prévias a resolver
-A política de higiene e segurança no trabalho terá que ser uma política transparente, por mais sólidos e opacos que sejam os interesses económicos, políticos e até sindicais que possam sentir-se ameaçados com este simples facto: a defesa da saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho
-O desemprego é a melhor «desculpa» para que não se ponha em prática uma política de higiene e segurança, considerada sempre um «luxo» relativamente à urgência e necessidade da garantia de trabalho
-A inspecção do trabalho é (assim) um departamento com pouca efectividade
-Enquanto o dilema for «insegurança» ou «desemprego» é evidente que ninguém terá coragem de ser pela segurança
-O mundo ( da higiene e segurança) do trabalho está cheio de omissões e tabus, silêncios e censuras
-O combate ao absentismo (e respectivo prejuízo económico) está na origem de certas leis aparentemente feitas para defender o trabalhador mas, na prática, ao serviço do sistema
-Foi o prejuízo causado ao Estado ou as empresas por doenças de trabalho, o principal motivo que levou a tomar medidas de alegada protecção ao trabalhador
-«O país perdeu oito milhões de contos em 1981 com 500 mil acidentes de trabalho»( Eng Vargas Moniz)
-A confirmar que só o prejuízo económico das empresas, privadas ou públicas, move os responsáveis a uma política de prevenção e segurança, está o exemplo do absentismo provocado por doenças claramente causadas por erros alimentares. Face ao prejuízo financeiro ocasionado por esse absentismo, surgiram as campanhas de educação alimentar
-As normas sobre limites máximos de poluentes admissíveis em locais de trabalho podem constituir um pretexto mais para encobrir a adiar os problemas
-«Os sindicatos têm uma certa culpa - afirma um técnico de segurança - os contratos colectivos não estabelecem limites de concentração de poluentes, o que no entanto deveria constituir uma prática corrente
-Omisso das reivindicações laborais e até do discurso partidário da chamada esquerda (?), é a necessidade fundamental de uma lei-quadro para a Higiene e Segurança no Trabalho. A legislação mais recente que existe é do tempo de Salazar
-O tricloroetileno, solvente conhecido por Tri, exemplifica um risco corrente no local de trabalho para o qual a única solução encontrada até agora foi...o silêncio
-Outro caso omisso, apesar da gravidade, é o do Amianto, produto comprovadamente cancerígeno
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TÓPICOS DE REFLEXÃO SOBRE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Se não fosse um livro sobre «Segurança em Laboratórios Químicos», de Maria João Baptista, editado em 1979 pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, acreditar-se-ia que tal problema não existia e que a segurança em laboratórios químicos jamais constituíra problema.
[Quando a imprensa não fala, os problemas não existem...Assim pensava a censura no Estado Novo de Salazar.]

Para que o Conselho Nacional de Segurança no Trabalho, criado em 16 de Novembro de 1982, por resolução do Conselho de Ministros nº 204/82, passe do papel à realidade, muitas são as questões prévias a resolver

A política por omissão até há poucos anos praticada no campo da higiene e segurança no trabalho terá que ser uma política transparente, por mais sólidos e opacos que sejam os interesses económicos, políticos e até sindicais que possam sentir-se ameaçados com este simples facto: a defesa da saúde dos trabalhadores
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