HOLÍSTICA 1994

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18-4-1994

ACÇÃO HOLÍSTICA O QUE É URGENTE FAZER EM PORTUGAL
ALGUMAS PRIORIDADES EM DEFESA DO PRODUTOR E CONSUMIDOR DE SERVIÇOS E ACTIVIDADES DE SAÚDE
ALTERNATIVAS DE VIDA PARA UMA VIDA ALTERNATIVA

O QUE HÁ A FAZER PARA DIGNIFICAR AS TERAPIAS LEVES:
- dar um contributo efectivo à revolução holística, cujo princípio número 1 é conservar a saúde em vez de combater a doença
- criar alternativas de vida para uma vida alternativa à sociedade de consumo
- conservar recursos em vez de os desperdiçar, conservar, portanto, a saúde em vez de combater a doença
- contribuir para a constituição de um «interlocutor válido» - federação ou sindicato - na área holística das actividades de saúde, reconhecendo o estatuto de autonomia e independência que a essa área pertence, completamente demarcada da área médica
- contribuir para uma mais larga difusão em Portugal dos princípios defendidos e das acções empreendidas pelas organizações-chave que, a nível internacional, lideram hoje as actividades holísticas de saúde, nomeadamente a OMS, a CIA-MAN (Confederação Internacional de Associações de Medicinas Alternativas Naturais), a organização «Medicina Alternativa» (Sri Lanka): são estas organizações que poderão defender a rectaguarda dos técnicos holísticos portugueses na batalha pela defesa dos seus inalienáveis direitos
- dar efectividade em Portugal aos princípios e objectivos estabelecidos a nível internacional pelos estatutos da CIA-MAN (Confedereção Internacional de Associações de Medicinas Alternativas Naturais), aprovados, em Dezembro de 1984, em Madrid, por duas centenas e meia de associações de 32 países (São esses princípios e objectivos, em síntese, os seguintes:
- estabelecer a união das terapias naturais
- estabelecer um código deontológico que moralize as actuações, elimine o oportunismo e eleve a dignificação profissional
- fixar programas de ensino mínimos, uniformes e responsáveis, dando coerência e unidade ao que hoje se encontra disperso
- dignificar, pela investigação e pela prática, as terapêuticas naturais, conferindo-lhes publicamente o estatuto científico que naturalmente lhes pertence)

A FORÇA DA QUALIDADE
- exercer uma acção crítica persistente sobre o mercado dos chamados «produtos naturais», de forma a esclarecer o consumidor do mercado alternativo sobre o nível e qualidade do que compra e dos serviços que utiliza (esta análise critica deverá incidir sobre qualidade e preço dos serviços prestados quer em restaurantes vegetarianos e macrobióticos, quer em clínicas ditas naturistas)
- criar uma voz crítica independente que seja alternativa à informação sectorial e sectária que tem circulado ( a falta de crítica regular à forma como se exerce o negócio «biológico», colocou o utente à mercê quer de monopólios e abusos, quer de especuladores menos escrupulosos)
- criar um quadro de qualidade, no âmbito de um Plano de Informação e Ajuda ao Consumidor (PIAC)
- trabalhar, quer a nível de comportamento profissional, quer a nível de nomenclatura e discurso, para dotar as correntes holísticas com a imagem de rigor, independência e decência cultural que em Portugal raramente têm tido
- exigir dos que se dizem agentes da medicina natural uma prática de rigor, isenção, inteligência e qualidade
- realizar inventário (roteiro) de práticos e terapeutas que na área das tecnologias apropriadas de saúde exercem em Portugal actividade
- inventariar produtores e consumidores que em Portugal desenvolvem actividades relacionadas com a área holística de saúde, visando assim reivindicar um espaço social e profissional autónomo, com direito a um estatuto próprio

A FORÇA DA INFORMAÇÃO
- produzir informação regular sobre holística e ecologia humana expressamente dirigida ao campo médico, profissionais da naturoterapia e público em geral sobre os mais recentes progressos científicos verificados no campo das terapêuticas alternativas e das auto-terapias
- contribuir para o estudo da legislação sobre saúde e segurança, tentando esclarecer médicos, terapeutas e consumidores dos seus direitos e deveres
- contribuir para elaborar uma primeira visão global da legislação portuguesa e comunitária relativa à protecção da saúde do consumidor, nomeadamente contra a Química
- manter contacto regular e intercâmbio informativo com o Gabinete de Direito de Saúde existente na Escola Nacional de Saúde Pública (Instituto de Saúde Pública Dr. Ricardo Jorge
- dignificar e qualificar a imagem das actividades e técnicas terapêuticas

REEMBOLSO AO CONSUMIDOR
- legalizar a prática e o ensino das chamadas «medicinas paralelas», tornando efectivo o direito (reconhecido pela Constituição) de os beneficiários da segurança Social se tratarem com a medicina que escolheram, incluindo o direito ao reembolso das despesas efectuadas com tratamentos de índole natural, em pé de igualdade com os beneficiários que preferem tratar-se por meios médicos convencionais, de índole química e alopática
- contribuir para a elaboração de um projecto de lei que institucionalize as actividaes holísticas de saúde (este projecto destinar-se-ia a regular a actividade dos técnicos que trabalham na conservação, profilaxia e prevenção natural da saúde, o que não tem nada a ver, à face da lei, com a medicina e os médicos, actividade destinada em exclusivo a combater a doença)
- elaborar um manifesto em que se defina, pela nomenclatura e pelas áreas temáticas abrangidas, a área das actividades holísticas de saúde como área autónoma

Objectivos e iniciativas:
- lançar edição experimental de «Anuário Holístico» que se destina a inventariar actividades, serviços, endereços, telefones, acontecimentos, personalidades e efemérides do meio holístico português
- diligenciar, junto das listas amarelas e do Anuário Comercial, para que seja criada uma secção de actividades holísticas com arrumação de endereços e telefones relativos a técnicos e actividades dessa área